sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

Vereador Wesley Lucas consegue mais uma ambulância para Araguari...

O Vereador Wesley Lucas solicitou ao Deputado Eros Biondini que indicasse uma emenda para aquisição de uma ambulância para o município de Araguari. Fato consumado!!! Essa é mais uma conquista para o povo de Araguari. 


Vice-prefeito Werley fala sobre a saída do secretário José Radi Neto.


Lamento a saída do secretário , e um grande amigo e prestou um bom serviço, mas a secretaria e a indicação dele não esta relacionada diretamente ao compromisso que tenho com o prefeito para o cumprimento das metas e compromissos que firmamos em campanha . Desta forma cabe a mim respeitar a decisão do prefeito . Isso é natural, vai ter ações minhas que não vão agradar a ele e outras dele que não preciso concordar, mas quanto minha posição de apoio e do meu partido ao governo continua a mesma até porque independente de minha posição ou da dele eu tenho mandato  e ele também. Todos temos uma função, eu continuo tentando desenvolver a minha da melhor maneira possível.

Werley Macedo
Vice-prefeito

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Demissão de Zé Radi pode provocar sequelas....

A demissão do Secretário Zé Radi pode provocar sequelas irreparáveis ao grupo político que comanda hoje o executivo municipal. Informações dão conta que poderá haver um "racha" entre as principais correntes que unidas culminaram com a vitória nas eleições de 2012 caso a exoneração se consume. O nome do carismático Zé Radi é quase unanimidade entre a população araguarina, pois apesar dos recursos escassos da sua secretaria, mostrou  a sociedade que tem disposição para o trabalho mesmo em face das adversidades que encontrou neste primeiro ano, sendo que não raras vezes apelou para sua criatividade para executar as funções que  seu cargo lhe exigia. Teve o reconhecimento da sociedade, mas na política ao contrário da engenharia que ele conhece muito bem a equação é mais complexa, nem sempre 2+2 = é igual a 4.

Wilton Lima

PSL requer a perda do mandato dos vereadores Léo Mulata e Flávio Quejeirinha.



O Partido Social Liberal acionou o TRE-MG requerendo a perda do mandato dos vereadores Léo Mulata e Flávio Quejeirinha, pelo fato de os mesmos terem se desfiliado do partido sem justa causa. Os vereadores tem o prazo de 5 (cinco) dias para oferecer resposta, caso queiram. Os vereadores foram advertidos de que, em caso de revelia, presurmir-se-ão verdadeiros os fatos afirmados na inicial.

A legitimidade para requerer a perda do cargo eletivo.

A legitimidade ativa  para propor uma  Ação de Perda de Mandato Eletivo por Desfiliação Partidária decorre dos legítimos interesses jurídico do proponente da Ação.

Os Partidos Políticos são os principais interessados em requerer a perda do mandato eletivo dos políticos que não  forem fieis aos seus ideais ou que  solicitarem a sua desfiliação durante  o exercício do cargo político.

São também legítimos para requerer a perda do cargo eletivo de um agente político que, solicitou sua desfiliação partidária ou foi infiel aos ideais de seu partido durante o exercício de seu mandato, os que possuem o direito iminente de ocuparem os cargos eletivos, seja  de prefeito, vereador, governador, deputado, presidente ou senador, por serem os suplentes dos mandatos.

Tal regra está consignada no §2º do art. 1º da Resolução TSE nº 22.610/2007 que preceitua:

“Art. 1º - O partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa. (…)

§ 2º - Quando o partido político não formular o pedido dentro de 30 (trinta) dias da desfiliação, pode fazê-lo, em nome próprio, nos 30 (trinta) subseqüentes, quem tenha interesse jurídico ou o Ministério Público eleitoral. (...)”

Sobre o tema, colaciona-se, no que interessa, a resposta à Consulta 1.482/DF, Rei. Min. Caputo Bastos:

"Consulta. Legitimidade. Suplente. Ajuizamento. Processo. Perda. Mandato eletivo. Cargo proporcional.

1.Conforme dispõe o art. 1o, § 2o, da Res.-TSE n° 22.610/2007, caso o partido político não formule o pedido de decretação de perda de cargo eletivo no prazo de trinta dias contados da desfiliação, pode fazê-lo, em nome próprio, nos próximos trinta dias subsequentes, quem tenha interesse jurídico, detendo essa condição o respectivo suplente" (g.n).

É notório que quando o partido  não ajuizar a ação de perda de cargo em referência, o que conduz à legitimidade subsidiária aos suplentes.

Muitas vezes, alguns políticos, de má fé, se utilizam de alguns artifícios políticos para se elegerem.

 Para tentar evitar a lei  eleitoral, esta cada vez mais rigorosa quando se trata  de infidelidade partidária ou desfiliação dos que se elegeram por uma determinada agremiação, sem que os motivos sejam justos e coerentes.

II. A lei eleitoral e a perda do mandato político

Como já mencionado, a lei  eleitoral pátria tem sido cada vez mais rígida contra as  condutas dos mandatários de cargos políticos, que tentam se utilizar de artifícios eleitoreiros ilegais  para se beneficiarem.

O disposto no §1º do art. 1º da Resolução TSE nº 22.610/07 enumera as hipóteses de "justa causa”, para desfiliação partidária, verbis:

“Art. 1º - O partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.

§ 1º - Considera-se justa causa:

I) incorporação ou fusão do partido;

II) criação de novo partido;

III) mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário;

IV) grave discriminação pessoal. (...)”

Com efeito, tem-se que essas “justas causas” devem ser muito bem demonstrada pelos políticos que exercem cargo eletivo, não podendo simplesmente, para satisfazerem interesses pessoais, talvez, com o único intuito de terem mais visibilidade política em outro partido, se desfilarem do partido em que concorreram ao pleito eleitoral que obtiveram êxito.

Deve-se destacar que a mera “insatisfação”, face às decisões do partido não pode ser condição ou/e argumento a ser utilizado com forma de burlar os mandamentos legais, pois tais situações devem ser consideradas como acontecimentos naturais da vida cotidiana política...

Urge esclarecer também, que “grave discriminação pessoal” é aquela em que transforma o filiado em alvo de insuportável segregação dentro do partido.s.

Os partidos políticos não podem ser utilizados como meros “hospedeiros” de políticos que possuem o claro intuito de apena utilizá-los para se favorecerem na campanha eleitoral.

Ademais, os políticos devem sempre zelar pela vontade de seus eleitores que confiaram em suas ideologias de trabalho e com a ideologia e estratégia de governo de sua agremiação. O mandato eletivo deve ser coerente com o que foi apresentado durante a campanha eleitoral e deve ser respeitado até o final de deu mandato.

O mandato eletivo foi a mais notável conquista para a consolidação da Democracia, cuja característica reside em atribuir aos cidadãos a exclusiva titularidade do poder.

Em especial, no caso da eleição para a composição da Edilidade ou dos Deputados, o critério fidelidade partidária deve ser considerado prioritário. Observa-se que a fidelidade de um político não se relaciona apenas com os partidos, mas com o pleno funcionamento da Câmara e com o papel fundamental da participação dos eleitores na construção da Democracia.





Secretário Zé Radi esta fora?



Recebemos agora em primeira mão a informação que o Prefeito Raul Belém teria exonerado o Secretário de Obras José Radi.

A notícia ainda não foi confirmada oficialmente, mas pessoas ligadas ao secretário dão como certa a sua saída do governo.





quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Oportunidade imperdível....

O Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM),lançou edital para Processo Seletivo 1º Semestre/2014,dos Cursos Técnicos Nível Médio Modalidade à Distância Rede E-TEC Brasil.

Pólo Araguari- Cursos: Informática para Internet (25 vagas), Segurança do Trabalho(40 vagas),Serviços Públicos(40 vagas) com duração de 2 anos.


Edital e Inscrições pelo site:

www.iftm.edu.br/ingressoem"INSCRIÇÕES"

terça-feira, 7 de janeiro de 2014

ANO PERDIDO

                   
         
                    ANO PERDIDO

             O objetivo do presente artigo não é promover críticas despropositadas à administração pública, mas, sob á ótica descompromissada de um cidadão aqui residente, fazer uma análise fria do primeiro ano do atual governo.

            De princípio, deve ser reconhecido que os atuais governantes herdaram da administração anterior um passivo substancial, grande parte de curtíssimo prazo, correspondente a folha de pagamento do mês de dezembro e acertos trabalhistas com os ocupantes de cargos de confiança.

            Entretanto, surpreendentemente, na contramão da realidade financeira recebida, seus primeiros atos foram a promoção de grandes e dispendiosas festas, todas elas custeadas com o escasso dinheiro público, onde não faltaram a presença de grandes atrações artísticas regiamente remuneradas. Assim promoveram a festança da posse, do carnaval, da comemoração do aniversário da cidade, alem de outras de menor destaque, mas que também consumiram sagrados recursos públicos.

            Para quem começou o governo reclamando de dívidas herdadas, foi realmente algo inexplicável. É claro que, descontado o exagero e o fato de tudo ter acontecido em princípio de governo, tais eventos podem até ser comparados com a política de “pão e circo”, praticada no império romano com objetivo de manter a população alienada e conformada, enquanto a situação ia de mal a pior.

            Em princípio, seria razoável debitar a ocorrência de equívocos à falta de experiência e a inabilidade de alguns membros da assessoria mais imediata, que ocupam cargos de extrema relevância, inclusive técnicos, apesar de desprovidos de elementares conhecimentos técnicos ou políticos.

            Mas não, desde o início os equívocos foram se sucedendo, como a criação de uma nova secretaria e de inúmeros cargos, inchando ainda mais a já dispendiosa folha de pagamento, a ponto de comprometer perigosamente os limites de gastos com pessoal, estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, e levar à beira do inadministrável as já combalidas finanças públicas.

            É oportuno registrar que o setor de comunicação da Prefeitura tem feito verdadeiros malabarismos para minimizar a real situação do município. Para tanto, cantam loas ao Prefeito, divulgam diversas e ilusórias realizações futuras, dão noticias de enormes fortunas carreadas do governo federal, para o Município sem qualquer custo, prometem grandes obras com recursos próprios, tirados não se sabe de onde, falseiam a verdade e escondem a realidade.

            Neste objetivo, recentemente, promoveram entrevista coletiva para divulgar ter conseguido mais de 41 milhões de reais do governo federal, para a construção da estação de tratamento de esgotos e asfaltamento de ruas do Bairro Vieno, quando, na verdade, o que conseguiram foi simplesmente a possibilidade de conseguir um financiamento, de igual valor, para realização das referidas obras, a ser contratado a juros de mercado com a Caixa Econômica Federal, oferecendo como garantia, receitas do município, indispensáveis à manutenção da máquina pública.

            Da mesma forma, prometem construir com recursos próprios o viaduto do Bairro São Sebastião, quando a receita do Município tem se mostrado insuficiente para a manutenção do dia a dia da administração, o que tem causado atrasos sistemáticos no pagamento dos servidores e infindáveis pendências com fornecedores, comprometendo o abastecimento até mesmo ao setor de saúde, vital às necessidades da população.

            Até mesmo a prudência foi abandonada na ânsia desesperada em apresentar resultados. Tanto é assim que somente neste ano, obtiveram da Câmara Municipal autorização para contrair empréstimos em valor superior a 50 milhões de reais, o que, se tornado realidade, pode comprometer o futuro de toda uma geração, pois o prazo previsto para pagamento, da maioria deles, é de 20 anos.

            Sem contas os escândalos que estiveram sempre presentes, providencialmente minimizados pelo setor de comunicação, é esta a realidade que faz de 2013, um ano totalmente perdido em termos de administração pública do Município.

            Foi na verdade um desastroso primeiro ano de governo. Mas, como a maior parte do mandato ainda está por ser cumprida, existe tempo para que tudo seja revisto e para que a administração adote medidas que evitem a sua repetição.

            A solução é para de sonhar, descer das nuvens, e administrar o Município nos exatos parâmetros da sua realidade. Isto é tarefa exclusiva do Prefeito Municipal que, para tanto, terá obrigatoriamente de promover profundas alterações na sua assessoria e maior exercício do poder de decisão,o que é inerente às suas funções. 
 
                                                           Dejair F. Lima
                                                                                                                                                                 Advogado e jornalista


segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

A LONGA ESPERA POR DIAS MELHORES

           De quatro em quatro anos, quando da realização de eleições legislativas, assistimos sistematicamente a cidade de Araguari permanecer órfã de representantes na Câmara Federal e na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
            Lamentavelmente, as lideranças políticas locais, por incompetência, inabilidade ou desinteresse, deixam de aproveitar a oportunidade para que a cidade volte a ocupar os espaços na área federal e estadual que, historicamente, já lhe pertenceram.
            Embora a história se repita eleição após eleição, a lição que parece ainda não terem aprendido, é que Araguari não possui densidade eleitoral para, apenas com seus votos, eleger mais de um deputado estadual, situação que se complica ainda mais quando se trata da eleição de deputado federal.
            O contexto histórico mostra claramente que, havendo dois candidatos locais disputando as eleições para deputado estadual, a possibilidade da eleição de pelo menos um, depende fundamentalmente de que o candidato esteja estruturado financeiramente, além de dispor de interação com lideranças políticas da região onde pretenda investir. Conforme exaustivamente comprovado, a ocorrência de um só destes fatores, mostra-se insuficiente para que o esforço se converta em votos.
            Para as próximas eleições esta realidade volta a ficar claramente evidenciada. Tudo indica que teremos diversos candidatos daqui, disputando o cargo de deputado estadual, a maioria deles sem qualquer sentido ou objetivo, a não ser tumultuar o processo, dificultado a eleição daqueles que realmente buscam este resultado.
Apresentam-se como soldados do partido, sacrificando interesses coletivos locais, em busca de minguados votos destinados a contribuir para a eleição de candidatos de maior densidade eleitoral, filiados a seus partidos, não importando de onde sejam.
            E assim Araguari vai vivendo o seu carma.
            Dos nomes hoje comentados, tudo indica que, apenas dois, se mostram preparados para a disputa do cargo, com a pretensão clara de se elegerem. Os demais, ou são figurantes em busca de notoriedade, ou são apenas caricatos arremedos de candidatos.
            Já para deputado federal, no momento, a situação se mostra mais esperançosa visto que poucos estão se apresentando para a disputa do cargo. E mais, o único que mostra pretensões para tanto, possui densidade eleitoral, experiência política e bom trânsito nas cidades da região, qualidades que o credenciam a disputar o pleito com reais chances de eleição.
            Dependendo do partido que o mesmo esteja filiado, se esta situação realmente se concretizar, o município de Araguari, depois de muitos anos, terá sim a possibilidade de contar novamente com um deputado federal, imprescindível à defesa dos seus interesses junto ao governo federal. Vale a pena torcer!    
            A se repetir os mesmos equívocos praticados em outros pleitos, principalmente quanto à eleição de deputado estadual, ninguém será eleito, e Araguari vai continuar desfilando por mais quatro anos, sua indigência política junto aos governos da União e do Estado, passando o chapéu em busca dos recursos financeiros indispensáveis à realização de investimentos no Município.
            A constatação desta realidade está refletida no desempenho administrativo experimentado no ano que ora finda, primeiro da gestão do atual Prefeito, onde estão patentes os obstáculos enfrentados, agravados por episódios extras, que podem potenciar ainda mais as dificuldades já encontradas, na busca de soluções para os graves problemas que afligem o Município e sua população.
            O Prefeito, jovem e inexperiente, tem encontrado sérias dificuldades para levar a bom termo a administração do Município.
            Carente de habilidade administrativa, não conseguiu formar um grupo de colaboradores diretos, com projetos definidos, objetivos comuns e comunhão de pensamentos. Aliás, pelo menos aparentemente, os percalços vivenciados, decorrem da tentativa de contemplar com importantes cargos administrativos, pessoas que, movidas por interesses diversos, o acompanharam no processo eleitoral.
O reflexo desta forma de se conduzir, em uma atividade onde a competência administrativa e a habilidade política se completam, acabou por gestar uma equipe administrativa heterogênea, com limitações técnicas e despreparo político que, agravada pela ausência de unicidade de comando, com raras exceções, não proporcionou qualquer contribuição relevante para amenizar as carências administrativas do Município.
            Ressalve-se que, pelos critérios de escolha, onde não foi levado em conta, capacidade técnica, competência e adequação do pretendente, mas tão somente o seu grau de participação e colaboração na campanha eleitoral, não se podia esperar melhor desempenho.
            Vale lembrar que, apesar das deficiências administrativas, com prestígio e trânsito político, o Prefeito conseguiu do Estado a liberação de parcos recursos financeiros ao Município, nada muito relevante, mas que proporcionou incontestes benefícios à população.
            Para o próximo ano, com a realização das eleições gerais, época em que o governo do estado e federal, tendem a ser mais generosos no atendimento aos pleitos dos Municípios, o prestígio e trânsito político do Prefeito, podem se mostrar decisivos para que Araguari venha a ser atendida em suas mais importantes reivindicações, com transferência de recursos destes governos, não com empréstimos marotos, mas sim a “fundo perdido”, como é habitual acontecer nas comunidades de maior peso no processo eleitoral.
            É sabido que nada acontece por acaso. Passado o processo eleitoral, para que venham dias melhores, vai ser imprescindível a união de forças produtivas com o Poder Público Municipal, apoiados por uma representação política consistente e atuante, esta dependente dos resultados do pleito, que somente será alcançado com a eleição de deputados locais.
            A nós, cidadãos comuns, só resta cumprir nossa parte e torcer para que, no próximo e decisivo ano, grandes modificações positivas ocorram na vida política e administrativa da cidade.
Longe de qualquer dúvida o atual, no geral, não foi o ano proveitoso que a população esperava. É lamentável, Araguari precisa e merece muito mais.   

                                                                                Hamilton Flávio de Lima – Advogado